Dispensa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 22.577, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.