Dispensa o servidor TIAGO VERONESI GIACONE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.307, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público e designa a servidora PAMELA PATRICIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.258, para o encargo de substituta eventual da referida função de confiança.