Dispensa a servidora PEROLA RODRIGUES ARAÚJO, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Designa a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, para o encargo de substituta eventual do cargo e m comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.