Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ LAVAREDA FONSECA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.