Exonera o servidor sem vínculo DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, e nomeia o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo em comissão mencionado, a contar de 7 de janeiro de 2025.