Designa, para um mandato de 2 (dois) anos, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem, atuarem como integrantes do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – COPLANAME.