Cancela a 16ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 22 de outubro de 2024, às 9h.

Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, a ser realizada entre os dias 21 e 25 de outubro de 2024, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores, cujo julgamento não tenha sido iniciado.

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 208, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de junho de 2024, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2024, que passa a vigorar com a redação dada pelo anexo desta Portaria.