Dispensa, a contar de 26 de julho de 2024, a servidora LILIANE PESSOA SILVA, matrícula nº 82.298, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a servidora NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 82.325, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto simultaneamente.