Designa o servidor YANSON ÁVILA PAZ CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Analista Jurídico do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.348, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta.