Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................................................................................................................
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IV – João Cláudio Pizzato Sidou, Promotor de Justiça e Subprocurador–Geral de Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que quem exercerá a função de coordenador-adjunto;
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XIII – Paulo Cesar Zeni, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, quem exercerá a função de coordenador-adjunto." (NR)