PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLAN-ASSISTE (2010)
Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público Federal para possibilitar a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE e dos serviços de assitência médica, odontológica e laboratorial prestados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria Geral da República, pelos membros e servidores do CNMP.
Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 26/04/2010
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Expirado
Situacao: Extinto por outras formas
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLAN-ASSISTE (2010) - | Texto | 2 MB |  |
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| 1º TERMO ADITIVO, Publicado no DOU 3, de 19/04/2012 - | Texto | 959 KB | |